NOMEAR, o Senhor WESLEY FELIPE GOMES CAVALCANTE, CPF n° 115.300.544-19, para exercer o cargo de Orientador Social, Carga Horária de 40h, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, o Senhor MATHEUS JARDELL BARBOSA FREITAS, CPF n° 116.259.904-99, para exercer o cargo de Agente Fiscal, carga horária de 40H semanais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, o Senhor ANTONIO JALDESMAR DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente do Município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 02 (duas) diárias, referentes ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 31 e de março de 2022 e 01 de abril de 2022, em veículo da Prefeitura Municipal, transportando pacientes para consultas médicas agendadas para estas datas.

Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite- CPF nº 023.111.484-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 31 de março de 2022 e 01 de abril de 2022 em veículo da Prefeitura Municipal, conduzindo pacientes para consultas médicas especializadas, agendadas para estas datas.

Fica empossada como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Riacho da Cruz (RN), de forma temporária, a conselheira, LAIS MICHELLE DA SILVA SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 003.023.258 e CPF: 092.861.574-01, primeira suplente, para ocupar a vaga da Conselheira Titular SHIRLEY GARDENIA RIBEIRO, em virtude de gozo de férias, por um período de 30 (trinta) dias, de 01/04/2022 a 30/04/2022.

Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.641.644-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 03 (três) diárias referentes ao deslocamento do mesmo até a cidade de Lagoa Nova/RN no dia 30 de março de 2022 e até a cidade Natal/RN, nos dias 31 de março de 2022 e 01 de abril de 2022, em veículo da Prefeitura Municipal transportando a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família para participar da Reunião do COEGEMAS e do Seminário Nordeste de Assistência Social 2022.

Conceder a Sra. Raphaella Alexandre Cavalcante, CPF nº 065.978.484-03, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família, 03 (três) diárias para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Lagoa Nova/RN no dia 30 de março de 2022 e até a cidade de Natal/RN, nos dias 31 de março de 2022 e 01 de abril de 2022, para participar da Reunião do COEGEMAS e do Seminário Nordeste de Assistência Social 2022.

Conceder a Sra. Maria Lins Borges, CPF N° 026.915.394-23, servidora efetiva do município, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Uiraúna-PB, nos dias 26 e 27 de março 2022, para participar do III Encontro de Saxofonistas da FELC.

Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite- CPF nº 023.111.484-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Fortaleza-CE, no dia 29 de março de 2022 em veículo da Prefeitura Municipal, conduzindo pacientes para consultas médicas especializadas, agendadas para esta data.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 03 (três) diárias, referentes ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2022, em veículo da Prefeitura Municipal, transportando prefeito do município para participar de reuniões de interesse da administração pública.

Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite- CPF nº 023.111.484-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, no dia 23 de março de 2022 em veículo da Prefeitura Municipal, conduzindo pacientes para consultas médicas especializadas, agendadas para esta data.

Conceder ao Sr. ANTONIO JALDESMAR DA COSTA, Coordenador de Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 18 de março de 2022, para participar de Capacitação em Comunicação e Marketing Turístico.

Conceder a Sra. Clédina Mafaldo de Albuquerque Fernandes, CPF N° 597.876.354-20, Secretária Municipal de Educação e Cultura, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Touros-RN, nos dias 17 e 18 de março 2022, para participar de Reunião da Diretoria Executiva da UNDIME/RN.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 02 (duas) diárias, referentes ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 17 e 18 de março de 2022, em veículo da Prefeitura Municipal, transportando Servidores do município para participarem de reuniões de interesse da administração pública.

Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite- CPF nº 023.111.484-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, no dia 17 de março de 2022 em veículo da Prefeitura Municipal, conduzindo pacientes para consultas médicas especializadas, agendadas para esta data.

R E S O L V E: Art. 1º Determinar que o servidor Francisco Josiel do Nascimento, matrícula nº 120.254-5, exerça suas funções de acordo com as atribuições do cargo de auxiliar administrativo, se eximindo de exercer atividade alheia as suas atribuições, sob pena de instauração do procedimento administrativo no intuito de apurar suposta irregularidade funcional.

NOMEAR, o Senhor ANTONIO ITALO OLIVEIRA LUCENA, CPF Nº 706.103.894-24, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de esportes, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, a Senhora FRANCISCA ESTELA AMOEIM ALENCAR PAIVA, CPF Nº 079.927.234-57, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, a Senhora MARIA IRACEMA ROCHA SOARES, CPF Nº 017.159.144-57, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, a Senhora FRANCISCA ERCILIA GUEDES RÊGO SANTOS, servidora efetiva, matrícula n° 120147-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Riacho da Cruz/RN.

Conceder ao Sr. GLEDSON ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA, CPF Nº 314.257.394-15, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 16 de março de 2022, para participar da 249ª Reunião Ordinária do COSEMAS/RN.

Conceder ao Sr. GLEDSON ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA, CPF Nº 314.257.394-15, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 16 de março de 2022, para participar da 249ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 02 (duas) diárias, referentes ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 14 e 15 de março de 2022, em veículo da Prefeitura Municipal, transportando Servidores do município para participar do Curso Elaboração do Relatório Anual do Controle Interno.

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal-RN, nos dias 14 e 15 de março de 2022, para participar do Curso Elaboração do Relatório Anual do Controle Interno.

Conceder a Sra. Maria Edileuza Barreto, Controladora Geral do Município, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal-RN, nos dias 14 e 15 de março de 2022, para participar do Curso Elaboração do Relatório Anual do Controle Interno.

Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite- CPF nº 023.111.484-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, no dia 13 de março de 2022 em veículo da Prefeitura Municipal, conduzindo pacientes para consultas médicas especializadas, agendadas para esta data.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 03 (três) diárias, referentes ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 09, 10 e 11 de março de 2022, em veículo da Prefeitura Municipal, transportando Servidores do município para cursos e reuniões agendados para estas datas.

R E S O L V E: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, conforme lista de aprovados e classificados