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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 650.2024 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf | 01/02/2024 | Detalhes |
1/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nª 647.2024 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 02/01/2024 | Detalhes |
620/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 640.2023 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD | 08/12/2023 | Detalhes |
619/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 639.2023 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 01/12/2023 | Detalhes |
1/2023 | LEI MUNICIPAL Nº 510.2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ.RN. | 27/11/2023 | Detalhes |
618/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 637.2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA | 20/11/2023 | Detalhes |
617/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 633.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 01/11/2023 | Detalhes |
614/2023 | DECRETO MUNICIPAL 626.2023 DECRETO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 31/10/2023 | Detalhes |
613/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 621.2023 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 31/10/2023 | Detalhes |
616/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 632.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. | 30/10/2023 | Detalhes |
615/2023 | DECRETO Nº 629.2023 SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 02/10/2023 | Detalhes |
612/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 613.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.. | 27/09/2023 | Detalhes |
611/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 620.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | 27/09/2023 | Detalhes |
610/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 625.2023- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL TIPO ESPECIAL. | 25/09/2023 | Detalhes |
609/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 624.2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 496.2023 | 11/09/2023 | Detalhes |
608/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 612.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 30/08/2023 | Detalhes |
605/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 608.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVES DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 30/08/2023 | Detalhes |
607/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 618.2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL | 29/08/2023 | Detalhes |
606/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 617.2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL | 29/08/2023 | Detalhes |
604/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 603.2023 -SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 30/06/2023 | Detalhes |
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