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Tabela Explicativa de Valores de Diárias
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
759/2026 Decretos Municipais Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências 12/01/2026
754/2025 Decretos Municipais Abre CREDITO ESPECIAL no valor de 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências. 16/12/2025
555/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). 11/12/2025
554/2025 Leis Municipais LEI MUNICIPAL Nº 554/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 08/12/2025
553/2025 Leis Municipais Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 do Município de Riacho da Cruz/RN  08/12/2025
753/2025 Decretos Municipais ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 882.187,81 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.  01/12/2025
752/2025 Decretos Municipais Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.464.817,68 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. 01/12/2025
750/2025 Decretos Municipais Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.148.850,00 (UM MILHÃO E CENTO E QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências. 03/11/2025
749/2025 Decretos Municipais ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 977.100,29 (NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL E CEM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.  03/11/2025
748/2025 Decretos Municipais DECRETO MUNICIPAL Nº 748.2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD 27/10/2025
747/2025 Decretos Municipais DECRETO MUNICIPAL Nº 747.2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 27/10/2025
745/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 745 - LUTO OFICIAL MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA 11/10/2025
547/2025 Leis Ordinárias LEI 547  - ALTERAÇÃO DO COMSEA 10/10/2025
546/2025 Leis Ordinárias LEI 546 - Alfabetiza + 06/10/2025
744/2025 Decretos Municipais DECRETO MUNICIPAL Nº 744.2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 01/10/2025
743/2025 Decretos Municipais DECRETO MUNICIPAL 743.2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 24/09/2025
741/2025 Decretos Municipais DECRETO MUNICIPAL N 741.2025 -  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 22/09/2025
276/2025 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 22 de Agosto de 2025, transportando Secretár... 21/09/2025
545/2025 Leis Ordinárias LEI 545 - Bolsa SertanEJA 19/09/2025
330/2025 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.***.***-30, motorista, 01 (uma) diária e meia, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 19 e 20 de setembro, para resolver assuntos de interesse da gestão.  19/09/2025 
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