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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 745/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 745 - LUTO OFICIAL MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA | 11/10/2025 | Detalhes |
| 547/2025 | Leis Ordinárias | LEI 547 - ALTERAÇÃO DO COMSEA | 10/10/2025 | Detalhes |
| 546/2025 | Leis Ordinárias | LEI 546 - Alfabetiza + | 06/10/2025 | Detalhes |
| 743/2025 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL 743.2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 24/09/2025 | Detalhes |
| 741/2025 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL N 741.2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 22/09/2025 | Detalhes |
| 276/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 22 de Agosto de 2025, transportando Secretár... | 21/09/2025 | Detalhes |
| 545/2025 | Leis Ordinárias | LEI 545 - Bolsa SertanEJA | 19/09/2025 | Detalhes |
| 330/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.***.***-30, motorista, 01 (uma) diária e meia, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 19 e 20 de setembro, para resolver assuntos de interesse da gestão. | 19/09/2025 | Detalhes |
| 544/2025 | Leis Ordinárias | LEI 544 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 18/09/2025 | Detalhes |
| 329/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder a Sra. ERICA MICAELLE MELO SILVA, CPF nº 013.***.***-20, Enfermeira - ESF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Recife-PE, n... | 16/09/2025 | Detalhes |
| 328/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder a Sra. CLEIDIANY EPIFÂNIO DE SOUZA SÁ, CPF nº 041.XXX.XXX-16, Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente, meia diária, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 16 de Setembro de 2025, para participar da 93° Reunião Ordinária do Conselho E... | 16/09/2025 | Detalhes |
| 327/2025 | Diária | RESOLVE: Conceder, ao Sr. JOSÉ LÁZARO INÁCIO DE MELO, CPF: 053.xxx.xxx -97, secretário municipal de educação, cultura, desporto e juventude, 01 (uma) diária e meia, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, para participar do no Encontro... | 16/09/2025 | Detalhes |
| 740/2025 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL 740.2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QDD | 15/09/2025 | Detalhes |
| 326/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária e meia para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 15 e 16 de Setembro de 2025, tran... | 15/09/2025 | Detalhes |
| 325/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder, a Sra. Marina Menezes Costa Amorim, CPF nº 701.***.***-76, Psicóloga do Cras, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, 01 (um) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Setembro de 2025, p... | 15/09/2025 | Detalhes |
| 325/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder, a Sra. Marina Menezes Costa Amorim, CPF nº 701.***.***-76, Psicóloga do Cras, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, 01 (um) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Setembro de 2025, p... | 15/09/2025 | Detalhes |
| 325/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder, a Sra. Marina Menezes Costa Amorim, CPF nº 701.***.***-76, Psicóloga do Cras, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, 01 (um) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Setembro de 2025, p... | 15/09/2025 | Detalhes |
| 325/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder, a Sra. Marina Menezes Costa Amorim, CPF nº 701.***.***-76, Psicóloga do Cras, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, 01 (um) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Setembro de 2025, p... | 15/09/2025 | Detalhes |
| 324/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder, a Sra. Fernanda Tamara de Souza Rocha, CPF nº 079.***.***-40, Assistente de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, 01 (um) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Setembro ... | 15/09/2025 | Detalhes |
| 323/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder, a Sra. Raphaella Alexandre Cavalcante, CPF nº 065.***.***-03, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família, 01 (um) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Setembro de 2025, para participar do seminári... | 15/09/2025 | Detalhes |
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