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DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 650.2024 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf 01/02/2024
1/2024 DECRETO MUNICIPAL Nª 647.2024 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02/01/2024
620/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 640.2023 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD 08/12/2023
619/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 639.2023 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01/12/2023
1/2023 LEI MUNICIPAL Nº 510.2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ.RN. 27/11/2023
618/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 637.2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA 20/11/2023
617/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 633.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01/11/2023
614/2023 DECRETO MUNICIPAL 626.2023 DECRETO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 31/10/2023
613/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 621.2023 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 31/10/2023
616/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 632.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. 30/10/2023
615/2023 DECRETO Nº 629.2023 SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02/10/2023
612/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 613.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.. 27/09/2023
611/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 620.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 27/09/2023
610/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 625.2023- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL TIPO ESPECIAL. 25/09/2023
609/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 624.2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 496.2023 11/09/2023
608/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 612.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 30/08/2023
605/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 608.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVES DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 30/08/2023
607/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 618.2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL  29/08/2023
606/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 617.2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL  29/08/2023
604/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 603.2023 -SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA  30/06/2023
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