| 760/2026 |
Decretos Municipais |
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.385.900,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 759/2026 |
Decretos Municipais |
Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
12/01/2026 |
Detalhes |
| 759/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação e o cumprimento do resultado primário de 2026. |
09/01/2026 |
Detalhes |
| 758/2026 |
Decretos Municipais |
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.010,00 (OITENTA MIL E DEZ REAIS ) e dá outras providências. |
02/01/2026 |
Detalhes |
| 757/2026 |
Decretos Municipais |
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.900.555,34 (UM MILHÃO E NOVECENTOS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. |
02/01/2026 |
Detalhes |
| 440/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. FRANCISCO LUCIANO DE PAIVA SOARES, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 23 de Dezembro de 2025, transportando pacien... |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 439/2025 |
Diária |
LEIA-SE: Conceder ao Sr. Sr. FRANCISCO LUCIANO DE PAIVA SOARES, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 19 de Dezembro de 2025, transportando paciente... |
22/12/2025 |
Detalhes |
| 439/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 19 de Dezembro de 2025, transportando pacientes carentes para consultas... |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 756/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO: Art. 1º Fica decretado RECESSO ADMINISTRATIVO nas repartições públicas municipais da Administração Direta do município de Riacho da Cruz/RN, nos dias 29 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, em virtude do fechamento de exercício, reorganização e planejamento das ações administr... |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 142/2025 |
Portarias |
R E S O L V E: Artigo 1º - Tornar sem efeito a Portaria N° 112/2025, de 12 de maio de 2025, publicada originalmente no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13 de maio de 2025, Código Identificador:8635BFCF. |
18/12/2025 |
Detalhes |
| 754/2025 |
Decretos Municipais |
Abre CREDITO ESPECIAL no valor de 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências. |
16/12/2025 |
Detalhes |
| 438/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. MARCO POLO DA COSTA ALENCAR FILHO, CPF nº 098.***.***-84, Farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no dia 16 de dezembro de 2025, para participar da Oficina Reg... |
16/12/2025 |
Detalhes |
| 437/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.***.***-30, motorista, 02 (duas) diárias, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 15 a 17 de Dezembro, transportando prefeito para resolver assuntos de interesse da gestão junto a FEMURN e Caixa E... |
16/12/2025 |
Detalhes |
| 755/2025 |
Decretos Municipais |
Decreta ponto facultativo 26 de Dezembro de 2025. |
15/12/2025 |
Detalhes |
| 436/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. ALVARO RAUL DE ARAUJO FERREIRA, CPF n° 080.***.***- 56, Assessor de secretaria, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento, meia diária, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 12 de Dezembro de 2025, para participar da XXIV ... |
12/12/2025 |
Detalhes |
| 435/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 12 de Dezembro de 2025, transportando servidores que irão participar da... |
12/12/2025 |
Detalhes |
| 434/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. SUELDO LINO DE ANDRADE, CPF n° 070.***.***-08, Contador Geral, meia diária, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 12 de Dezembro de 2025, para participar da XXIV Sexta de Contas: Entrega de Selo de Qualidade em Transparência Pública ... |
12/12/2025 |
Detalhes |
| 433/2025 |
Diária |
RESOLVE: Conceder, a Sra. NADJA CAROLINE MELO DE PAIVA RÊGO, CPF: 013.xxx.xxx -97, secretária municipal de Administração e Planejamento, meia diária, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 12 de Novembro de 2025, para participar da XXIV Sexta de Contas: Entrega de ... |
12/12/2025 |
Detalhes |
| 555/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). |
11/12/2025 |
Detalhes |
| 432/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. FRANCISCO MARCOS ALVES DA SILVA, Assistente de Secretaria, CPF: 081.***.***-24, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, 01 (uma) diária e meia, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN nos dias 11 e 12 de dezembro de 202... |
11/12/2025 |
Detalhes |
