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DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07H ÀS 13H

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
745/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 745 - LUTO OFICIAL MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA 11/10/2025
547/2025 Leis Ordinárias LEI 547  - ALTERAÇÃO DO COMSEA 10/10/2025
546/2025 Leis Ordinárias LEI 546 - Alfabetiza + 06/10/2025
743/2025 Decretos Municipais DECRETO MUNICIPAL 743.2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 24/09/2025
741/2025 Decretos Municipais DECRETO MUNICIPAL N 741.2025 -  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 22/09/2025
276/2025 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 22 de Agosto de 2025, transportando Secretár... 21/09/2025
545/2025 Leis Ordinárias LEI 545 - Bolsa SertanEJA 19/09/2025
544/2025 Leis Ordinárias LEI 544 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 18/09/2025
740/2025 Decretos Municipais DECRETO MUNICIPAL 740.2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QDD 15/09/2025
738/2025 Decretos Municipais DECRETO MUNICIPAL 738.2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 01/09/2025
543/2025 Leis Ordinárias LEI MUNICIPAL Nº 543.2025- DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 29/08/2025
295/2025 Diária R E S O L V E: Conceder a Sra. MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO, CPF n°066.***.***-50, fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, nos dias 29 e 30 agosto de 2025, para participar do IV C... 29/08/2025
294/2025 Diária R E S O L V E: Conceder a Sra. LUCIANA SOARES DE PAIVA, CPF n°046.***.***-69, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, nos dias 29 e 30 agosto de 2025, para particip... 29/08/2025
293/2025 Diária R E S O L V E: Conceder a Sra. RITA DA COSTA SALES, CPF nº 085.***.***-63, coordenadora de unidade de saúde da atenção primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, nos dias 29 e 30 agosto ... 29/08/2025
292/2025 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. MARIA LUIZA GOMES PEREIRA, CPF n°086.***.***-31, Psicóloga, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, nos dias 29 e 30 agosto de 2025, para participar do IV CONGRES... 29/08/2025
291/2025 Diária R E S O L V E: Conceder a Sra. LHEOMARYA CARLA DA COSTA AMARAL, CPF n° 071.xxx.xxx-27, Técnica de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 02 (duas) diárias e meia para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, nos dias 28, 29 e 30 de Agosto de 2025, p... 28/08/2025
290/2025 Diária R E S O L V E: Conceder a Sra. Pâmela Monique Barbosa Andrade, CPF n° 100.xxx.xxx-09, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 02 (duas) diárias e meia para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, nos dias 28, 29 e 30 de Agosto de 2025, para partic... 28/08/2025
289/2025 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. MIGUEL ANGELO DE SOUZA NOBRE, CPF nº 113.***.***-50, Agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 02 (duas) diárias e meia para que o mesmo possa se deslocar até a cidade ... 28/08/2025
288/2025 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 27 de Agosto de 2025, transportando pacientes em veiculo da prefeitura para consulta medica especializada.  27/08/2025
287/2025 Diária RESOLVE: Conceder, a Sra. ISABELLA FERNANDES ROCHA, CPF: 705***,***-39, Coordenador de programas de apoio a juventude, lotado na secretaria municipal de educação, cultura, desporto e juventude, 01 (uma) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 27 e 2... 27/08/2025
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