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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 745/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 745 - LUTO OFICIAL MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA | 11/10/2025 | Detalhes |
| 547/2025 | Leis Ordinárias | LEI 547 - ALTERAÇÃO DO COMSEA | 10/10/2025 | Detalhes |
| 546/2025 | Leis Ordinárias | LEI 546 - Alfabetiza + | 06/10/2025 | Detalhes |
| 743/2025 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL 743.2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 24/09/2025 | Detalhes |
| 741/2025 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL N 741.2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 22/09/2025 | Detalhes |
| 276/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 22 de Agosto de 2025, transportando Secretár... | 21/09/2025 | Detalhes |
| 545/2025 | Leis Ordinárias | LEI 545 - Bolsa SertanEJA | 19/09/2025 | Detalhes |
| 544/2025 | Leis Ordinárias | LEI 544 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 18/09/2025 | Detalhes |
| 740/2025 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL 740.2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QDD | 15/09/2025 | Detalhes |
| 738/2025 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL 738.2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 01/09/2025 | Detalhes |
| 543/2025 | Leis Ordinárias | LEI MUNICIPAL Nº 543.2025- DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 | 29/08/2025 | Detalhes |
| 295/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder a Sra. MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO, CPF n°066.***.***-50, fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, nos dias 29 e 30 agosto de 2025, para participar do IV C... | 29/08/2025 | Detalhes |
| 294/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder a Sra. LUCIANA SOARES DE PAIVA, CPF n°046.***.***-69, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, nos dias 29 e 30 agosto de 2025, para particip... | 29/08/2025 | Detalhes |
| 293/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder a Sra. RITA DA COSTA SALES, CPF nº 085.***.***-63, coordenadora de unidade de saúde da atenção primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, nos dias 29 e 30 agosto ... | 29/08/2025 | Detalhes |
| 292/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. MARIA LUIZA GOMES PEREIRA, CPF n°086.***.***-31, Psicóloga, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, nos dias 29 e 30 agosto de 2025, para participar do IV CONGRES... | 29/08/2025 | Detalhes |
| 291/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder a Sra. LHEOMARYA CARLA DA COSTA AMARAL, CPF n° 071.xxx.xxx-27, Técnica de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 02 (duas) diárias e meia para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, nos dias 28, 29 e 30 de Agosto de 2025, p... | 28/08/2025 | Detalhes |
| 290/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder a Sra. Pâmela Monique Barbosa Andrade, CPF n° 100.xxx.xxx-09, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 02 (duas) diárias e meia para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, nos dias 28, 29 e 30 de Agosto de 2025, para partic... | 28/08/2025 | Detalhes |
| 289/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. MIGUEL ANGELO DE SOUZA NOBRE, CPF nº 113.***.***-50, Agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 02 (duas) diárias e meia para que o mesmo possa se deslocar até a cidade ... | 28/08/2025 | Detalhes |
| 288/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 27 de Agosto de 2025, transportando pacientes em veiculo da prefeitura para consulta medica especializada. | 27/08/2025 | Detalhes |
| 287/2025 | Diária | RESOLVE: Conceder, a Sra. ISABELLA FERNANDES ROCHA, CPF: 705***,***-39, Coordenador de programas de apoio a juventude, lotado na secretaria municipal de educação, cultura, desporto e juventude, 01 (uma) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 27 e 2... | 27/08/2025 | Detalhes |
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