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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
745/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 745 - LUTO OFICIAL MARCONDES DE OLIVEIRA COSTA 11/10/2025
547/2025 Leis Ordinárias LEI 547  - ALTERAÇÃO DO COMSEA 10/10/2025
546/2025 Leis Ordinárias LEI 546 - Alfabetiza + 06/10/2025
743/2025 Decretos Municipais DECRETO MUNICIPAL 743.2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 24/09/2025
741/2025 Decretos Municipais DECRETO MUNICIPAL N 741.2025 -  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 22/09/2025
276/2025 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 22 de Agosto de 2025, transportando Secretár... 21/09/2025
545/2025 Leis Ordinárias LEI 545 - Bolsa SertanEJA 19/09/2025
330/2025 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.***.***-30, motorista, 01 (uma) diária e meia, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 19 e 20 de setembro, para resolver assuntos de interesse da gestão.  19/09/2025
544/2025 Leis Ordinárias LEI 544 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 18/09/2025
329/2025 Diária R E S O L V E: Conceder a Sra. ERICA MICAELLE MELO SILVA, CPF nº 013.***.***-20, Enfermeira - ESF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Recife-PE, n... 16/09/2025
328/2025 Diária R E S O L V E: Conceder a Sra. CLEIDIANY EPIFÂNIO DE SOUZA SÁ, CPF nº 041.XXX.XXX-16, Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente, meia diária, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 16 de Setembro de 2025, para participar da 93° Reunião Ordinária do Conselho E... 16/09/2025
327/2025 Diária RESOLVE: Conceder, ao Sr. JOSÉ LÁZARO INÁCIO DE MELO, CPF: 053.xxx.xxx -97, secretário municipal de educação, cultura, desporto e juventude, 01 (uma) diária e meia, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, para participar do no Encontro... 16/09/2025
740/2025 Decretos Municipais DECRETO MUNICIPAL 740.2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QDD 15/09/2025
326/2025 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária e meia para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 15 e 16 de Setembro de 2025, tran... 15/09/2025
325/2025 Diária R E S O L V E: Conceder, a Sra. Marina Menezes Costa Amorim, CPF nº 701.***.***-76, Psicóloga do Cras, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, 01 (um) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Setembro de 2025, p... 15/09/2025
325/2025 Diária R E S O L V E: Conceder, a Sra. Marina Menezes Costa Amorim, CPF nº 701.***.***-76, Psicóloga do Cras, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, 01 (um) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Setembro de 2025, p... 15/09/2025
325/2025 Diária R E S O L V E: Conceder, a Sra. Marina Menezes Costa Amorim, CPF nº 701.***.***-76, Psicóloga do Cras, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, 01 (um) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Setembro de 2025, p... 15/09/2025
325/2025 Diária R E S O L V E: Conceder, a Sra. Marina Menezes Costa Amorim, CPF nº 701.***.***-76, Psicóloga do Cras, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, 01 (um) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Setembro de 2025, p... 15/09/2025
324/2025 Diária R E S O L V E: Conceder, a Sra. Fernanda Tamara de Souza Rocha, CPF nº 079.***.***-40, Assistente de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, 01 (um) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Setembro ... 15/09/2025
323/2025 Diária R E S O L V E: Conceder, a Sra. Raphaella Alexandre Cavalcante, CPF nº 065.***.***-03, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família, 01 (um) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Setembro de 2025, para participar do seminári... 15/09/2025
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