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DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

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LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2021 Ativa (Não consta revogação expressa) 24/08/2021
Número
156
Legislatura
2021-2024
Ementa
RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, os Membros da Comissão Municipal do Sistema Socioeducativo em Meio Aberto, esta que terá como função auxiliar na Elaboração e Diagnóstico do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Riacho da Cruz-RN, assim como, atuar em âmbito municipal nos estudos, análises, deliberações e decisões relacionadas ao Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto no município de Riacho da Cruz/RN. Artigo 2º - A Comissão ...

Arquivos

Número: 156
Alteram ou Revogam - 156/2021
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 156/2021
Nenhum documento cadastrado!
 
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