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DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
386/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 23/11/2015
385/2015 Institui a Semana do Bebê no município de Riacho da Cruz/RN, e dá outras providências. 23/11/2015
384/2015 Acrescenta dispositivos da Lei Municipal Nº 252/2007 de 02 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços prestados pelos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias no município de Riacho da Cruz/RN e dá outras providências. 09/11/2015
383/2015 Dispõe sobre denominação da Quadra escolar da Escola Municipal Camila de Léllis urbana e dá outras providências. 27/10/2015
382/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
381/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
380/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
379/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
378/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
377/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
376/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
375/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
374/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
373/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
372/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
371/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
370/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
369/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
368/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
367/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
366/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
365/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
364/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
363/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
362/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
361/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
360/2015 Autoriza o chefe do Executivo a alienar Bens Móveis do Município e dá outras providências. 16/07/2015
359/2015 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 16/07/2015
358/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 291/2010, QUE ALTEROU O ARTIGO 5º DA LEI N.º 275/2008. 16/07/2015
357/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, INCISO I DA LEI Nº 275/2008 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 16/07/2015
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