.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
408/2017 AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2017
407/2017 Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. 07/12/2017
406/2017 Altera dispositivos da Lei Complementar Nº319/2012. Código Tributário Municipal, de acordo com a Lei Complementar 157/2016, com as alterações posteriores e dá outras providências. 07/12/2017
405/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Riacho da Cruz para o quadriênio 2018/2021. 30/11/2017
404/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 30/11/2017
403/2017 ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO E FISOTERAPEUTA, BEM COMO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI Nº. 188 DE 10 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2017
402/2017 REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.º 391/2016, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2017
401/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2017
400/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 188 DE 10 DE MARÇO DE 1999, MODIFICANDO SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2017
399/2017 ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº. 394/2016 QUE DIPSOE ACERCA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2017
398/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato bem público, e dá outras providências. 03/03/2017
397/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2017
396/2017 DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2017
395/2017 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2017
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo