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DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
416/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 25/10/2018
415/2018 INSTITUI A TABELA COMPLEMENTAR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SIA/SUS MUNICIPAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/08/2018
414/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/06/2018
413/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2018
412/2018 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIACHO DA CRUZ/RN – ADECOR. 13/04/2018
411/2018 Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. 08/03/2018
410/2018 DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2018
409/2018 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/01/2018
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