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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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429/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. | 28/11/2019 | Detalhes |
428/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2019 | Detalhes |
427/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 28/10/2019 | Detalhes |
426/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR, POR MEIO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE DESCREVE. | 05/09/2019 | Detalhes |
425/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2019 | Detalhes |
424/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/07/2019 | Detalhes |
423/2019 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-PAB VARIÁVEL, AOS PROFISSIONAIS, TRABALHADORES E APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO... | 18/07/2019 | Detalhes |
422/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2019 | Detalhes |
421/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/02/2019 | Detalhes |
420/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2019 | Detalhes |
419/2019 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DE FORMA ESCALONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2019 | Detalhes |
418/2019 | DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2019 | Detalhes |
417/2019 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/02/2019 | Detalhes |
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