Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
311/2019	A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea a e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concur...	02/12/2019
310/2019	A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.	13/11/2019
309/2019	NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO LEILOEIRO EM PROCESSO DE LEILÃO PÚBLICO N.º 001/2019 LL.	13/11/2019
308/2019	A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea a e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concur...	01/11/2019
307/2019	DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/10/2019
306/2019	A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea a e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concur...	22/10/2019
305/2019	Dispõe sobre a nomeação da Gestão Municipal do Programa Leite Potiguar.	09/10/2019
304/2019	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação dos Profissionais do Magistério do Município de Riacho da Cruz/RN.	09/10/2019
303/2019	A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.	02/10/2019
302/2019	A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.	26/09/2019
301/2019	A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.	24/09/2019
300/2019	DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/09/2019
299/2019	DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS PARA APLICAÇÃO DA FICHA DE AVALIAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS.	03/09/2019
298/2019	A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.	03/09/2019
297/2019	DISPÕE ACERCA DA POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR POR UM PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DE CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.	03/09/2019
296/2019	DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/08/2019
295/2019	DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO.	26/08/2019
294/2019	A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.	26/08/2019
293/2019	A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.	26/08/2019
292/2019	A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.	26/08/2019
291/2019	A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.	26/08/2019
290/2019	Designa servidores da Estratégia Saúde da Família com saúde bucal (ESF/ESB) e NASF que estão aptos a receberem o incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Riacho da Cruz/RN. Competências: Janeiro, Fevereiro, Março, A...	29/07/2019
289/2019	NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/07/2019
288/2019	NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/07/2019
287/2019	A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.	18/07/2019
286/2019	A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.	17/07/2019
285/2019	A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e tendo como prerrogativas os regramentos entabulados na Lei nº. 8.666/93, CONSIDERANDO a realização da Tomada de Preços n.º 004/2018 TP, Processo Administrativo n.º 27040004...	05/07/2019
284/2019	A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea a e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concur...	02/07/2019
283/2019	A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea a e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concur...	02/07/2019
282/2019	A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea a e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concur...	01/07/2019

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