| 143/2021 |
Artigo 1º - Designar, pelo período de 26 de junho de 2021 a 23 de outubro de 2021, a servidora LIGIA MARIA DE SOUZA SILVA, CPF n° 052.731.124-35, RG n° 1.706.299, para exercer a função de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município d... |
26/07/2021 |
Detalhes |
| 142/2021 |
Artigo 1º - Nomear, a Senhora MARIA ELENICE RICARTE RIBEIRO, CPF n° 048.754.704-79, RG n° 001.485.513, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Escolar, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
22/07/2021 |
Detalhes |
| 141/2021 |
Artigo 1º - Nomear, a Senhora MARIA EDUARDA DE QUEIROZ CAVALCANTE, CPF n° 702.192.524-75, RG n° 003.380.231, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Escolar, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
22/07/2021 |
Detalhes |
| 140/2021 |
Artigo 1º - Nomear, a Senhora ISABELA SUANNY DE OLIVEIRA, CPF n° 088.845.594-13, RG n° 2.848.122, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Escolar, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
22/07/2021 |
Detalhes |
| 139/2021 |
Artigo 1º - Nomear, o Senhor DAMIÃO GALU DA SILVA, CPF n° 050.753.224-41, RG n° 001.765.531, para exercer em Comissão o cargo de Assistente de Gabinete, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
22/07/2021 |
Detalhes |
| 138/2021 |
Art. 1º Fica empossada como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Riacho da Cruz (RN), de forma temporária, a conselheira, ANA MÔNICA OLIVEITA VIEIRA, portadora da cédula de identidade nº 2.173.875 e CPF: 046.476.184-04, primeira suplente, para ocupar a vaga do Conselheiro Titular MA... |
22/07/2021 |
Detalhes |
| 137/2021 |
Artigo 1º - DESIGNAR, a servidora CELINEIDE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE, CPF: 723.086.804-15 para exercer a função de DIRETORA do Ensino Pré-escola e Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN. |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 136/2021 |
Artigo 1º - EXONERAR, a servidora MARIA PERPÉTUA SÍMPLICIO RIBEIRO, CPF: 024.539.004-98, da função de DIRETORA do Ensino Pré-escola e Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN. |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 135/2021 |
Artigo 1º - Designar, o Senhor MIGUEL CARLOS MOURA LUCENA, portador do CPF nº 051.513.464-31, servidor municipal sob a matrícula n.º 120.160-3, para atuar como Gestor dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN durante o período de 01 de julho de 2021 a 3... |
01/07/2021 |
Detalhes |
| 134/2021 |
Artigo 1º - Fica empossada como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Riacho da Cruz (RN), a conselheira MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAIVA, portadora da cédula de identidade nº 1.545.964 e CPF: 030.319.664-57 |
14/06/2021 |
Detalhes |
| 133/2021 |
Art. 1º - Convocar o 1º suplente MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAIVA para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. A conselheira deverá se apresentar ao Departamento pessoal no prazo de cinco (03) dias a partir da publicação deste edital. |
09/06/2021 |
Detalhes |
| 132/2021 |
Art. 1º. Nomear, a partir desta data, como Pregoeiro e como membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico), os funcionários, abaixo relacionados: |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 131/2021 |
Art. 1º - Designar, a partir desta data, a Composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL de acordo com a Lei Federal 8.666/93, desta Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, Estado do Rio Grande Norte, sendo composta pelos seguintes membros: |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 130/2021 |
Art. 1º. Exonerar, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio, nomeados para o Exercício do ano de 2021 através da Portaria nº 107 de 12 de fevereiro de 2021, abaixo relacionados: |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 129/2021 |
Art. 1º - Destituir, o presidente e os membros da Comissão Permanente de Licitação CPL, desta Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, nomeados para o Exercício do ano de 2021 através da Portaria nº 106 de 12 de fevereiro de 2021, sendo estes: |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 128/2021 |
Artigo 1º - Nomear, o Senhor ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA, CPF n° 343.485.858-06, RG n° 29950751, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, Símbolo CC-1.1, lotado na Secretaria Municipal de Administração. |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 127/2021 |
Artigo 1º - Exonerar, o Senhor JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA, CPF n° 072.529.814-60, RG n° 2.077.001, do cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, Símbolo CC-1.1, lotado na Secretaria Municipal de Administração. |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 126/2021 |
.Art. 1º Fica empossada como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Riacho da Cruz (RN), de forma temporária, a conselheira, MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAIVA, portadora da cédula de identidade nº 1.545.964 e CPF: 030.319.664-57, primeira suplente, para ocupar a vaga da Conselheira Titular ... |
02/05/2021 |
Detalhes |
| 125/2021 |
Artigo 1º - DESIGNAR, o Servidor efetivo, o Senhor MAGNUS KELLY MAFALDO DE ALBUQUERQUE, CPF Nº 761.623.384-87, para representar o Município de Riacho da Cruz/RN para preenchimento das informações nos módulos do SINIR. |
30/04/2021 |
Detalhes |
| 124/2021 |
Artigo 1º - NOMEAR, a Senhora BRUNA GABRIELA SILVA, CPF Nº 069.627.124-99, para exercer em comissão o Cargo de Coordenadora Pedagógica, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN. |
23/04/2021 |
Detalhes |
| 123/2021 |
Artigo 1º - NOMEAR, a Senhora PRISCILLA RAYANNE DE SOUZA, CPF Nº 056.119.784-95, para exercer em comissão o Cargo de Vice-Diretora do Ensino Fundamental, Símbolo FG-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN. |
23/04/2021 |
Detalhes |
| 122/2021 |
Artigo 1º - NOMEAR, a Senhora FRANCISCA ELCIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA PAIVA, CPF Nº 077.082.134-01, para exercer em comissão o Cargo de Vice-Diretora do EJA, Símbolo FG-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN. |
23/04/2021 |
Detalhes |
| 121/2021 |
Artigo 1º - NOMEAR, a Senhora LIANE KELMA LIMA DE OLIVEIRA, CPF Nº 079.969.294-83, para exercer em comissão o Cargo de Coordenadora de Ensino Pré-Escolar e Creche, Símbolo FGE-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN. |
23/04/2021 |
Detalhes |
| 120/2021 |
Artigo 1º - Nomear os novos membros para compor o Conselho Municipal de Turismo COMTUR de Riacho da Cruz/RN, com a seguinte composição: |
09/04/2021 |
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| 119/2021 |
Art. 1º Conceder afastamento a servidora efetiva, Samantha Cecília Dantas de Andrade, matrícula nº. 120613-3, ocupante do cargo de Fonoaudióloga, durante o período de 01/04/2021 a 01/04/2023, para o gozo da Licença para tratar de interesse particular na forma prevista do arts. 88, V e 99 Lei nº. ... |
05/04/2021 |
Detalhes |
| 118/2021 |
Art. 1º Fica empossada como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Riacho da Cruz (RN), de forma temporária, a conselheira, MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAIVA, portadora da cédula de identidade nº 1.545.964 e CPF: 030.319.664-57, primeira suplente, para ocupar a vaga da Conselheira Titular D... |
01/04/2021 |
Detalhes |
| 117/2021 |
Artigo 1º - Designar, o Senhor ANTONIO JALDESMAR DA COSTA, para exercer a função de Coordenador de Turismo, Eventos e Lazer, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Turismo. |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 116/2021 |
Artigo 1º - Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o Período de 31 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2022. |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 114/2021 |
Nomear, o Senhor VICTOR RAMON NUNES, CPF n° 082.665.614-51, para exercer em Comissão o cargo de Chefe de Unidade Administrativa, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 113/2021 |
Nomear, o Senhor FRANCISCO THIAGO DAS CHAGAS PAIVA, CPF n° 076.864.134-97, RG n° 002.740.976, para exercer em Comissão o cargo de Assistente de Gabinete, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
10/03/2021 |
Detalhes |
