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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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112/2021 | Reconduzir o trabalhador da cultura, contemplado no edital 002/2020, referente à Lei Aldir Blanc, com informações em anexo. | 09/03/2021 | Detalhes |
111/2021 | Ficam nomeados para constituir e compor o Conselho Municipal de Cultura CMC, no município de Riacho da Cruz, os seguintes cidadãos e representantes dos seguimentos abaixo nomeados e específicos | 08/03/2021 | Detalhes |
110/2021 | Ficam nomeados para compor a Comissão Especial do Fundo Municipal de Cultura, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, os seguintes cidadãos e representantes dos seguimentos abaixo nomeados e especificados: | 08/03/2021 | Detalhes |
109/2021 | Fica empossada como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Riacho da Cruz (RN), de forma temporária, a conselheira, MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAIVA, portadora da cédula de identidade nº 1.545.964 e CPF: 030.319.664-57, primeira suplente, para ocupar a vaga da Conselheira Titular ANTÔNIA ... | 03/03/2021 | Detalhes |
108/2021 | Conceder gratificação, Nível VI, ao servidor SUELDO LINO DE ANDRADE, matricula n° 120618-4, contador, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | 22/02/2021 | Detalhes |
107/2021 | Nomear, a partir desta data, como Pregoeiro e como membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico). | 12/02/2021 | Detalhes |
106/2021 | Designar, a partir desta data, a Composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL de acordo com a Lei Federal 8.666/93, desta Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, Estado do Rio Grande Norte. | 12/02/2021 | Detalhes |
105/2021 | Nomear, o Senhor JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA, CPF n° 072.529.814-60, RG n° 2.077.001, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, Símbolo CC-1.1, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | 12/02/2021 | Detalhes |
104/2021 | Exonerar, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio, nomeados para o Exercício do ano de 2021 através da Portaria nº 009 de 04 de Janeiro de 2021. | 12/02/2021 | Detalhes |
103/2021 | Destituir, o presidente e os membros da Comissão Permanente de Licitação CPL, desta Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, nomeados para o Exercício do ano de 2021 através da Portaria nº 003 de 04 de Janeiro de 2021. | 12/02/2021 | Detalhes |
102/2021 | Nomear os membros que formarão o Conselho Municipal de Educação CME do Município de Riacho da Cruz/RN, com a seguinte composição: | 09/02/2021 | Detalhes |
101/2021 | Designar servidor para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN. | 08/02/2021 | Detalhes |
100/2021 | Nomear, o Senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, para exercer em Comissão o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN. | 04/02/2021 | Detalhes |
99/2021 | Nomear, o Senhor LUZIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Técnico, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN. | 04/02/2021 | Detalhes |
98/2021 | Nomear, o Senhor RAIMUNDO NONATO NETO, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN. | 04/02/2021 | Detalhes |
97/2021 | Exonerar, o Senhor LUZIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN. | 29/01/2021 | Detalhes |
96/2021 | Exonerar, o Senhor RAIMUNDO NONATO NETO, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN. | 04/02/2021 | Detalhes |
95/2021 | Fica EXONERADO do Cargo de AUXILIAR DE APOIO AO ENSINO a Senhora MARIA SILVANEIDE LEITE GOMES, do quadro efetivo dos servidores da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz-RN, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município. | 29/01/2021 | Detalhes |
94/2021 | Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Emanuela Cristina Alves Pereira, nomeada para o cargo de orientador social, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120623-0, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN. | 29/01/2021 | Detalhes |
93/2021 | Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor José Reginaldo de Paiva, nomeado para o cargo de orientador social, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120624-9, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN. | 29/01/2021 | Detalhes |
92/2021 | Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Sueldo Lino de Andrade, nomeado para o cargo de contador, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120618-4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz/RN. | 29/01/2021 | Detalhes |
91/2021 | Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Zilton Pedro Menezes Marinho, nomeado para o cargo de engenheiro civil, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120620-6, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Riacho da Cruz/RN. | 29/01/2021 | Detalhes |
90/2021 | Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Antônio Odailson Alves Ferreira, nomeado para o cargo de coveiro, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120619-2, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Riacho da Cruz/RN | 29/01/2021 | Detalhes |
89/2021 | Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Thiago Pinheiro Fernandes, nomeado para o cargo de operador de máquinas pesadas, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120646-0, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN. | 29/01/2021 | Detalhes |
88/2021 | Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Ivana Andreza Câmara e Silva, nomeada para o cargo de médico veterinário, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120621-4, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN. | 29/01/2021 | Detalhes |
87/2021 | Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Tarcísio Ferreira de Farias Filho, nomeado para o cargo de auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120616-8, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Riacho da Cru... | 29/01/2021 | Detalhes |
86/2021 | Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Antônio Vagner Pinto Melo, nomeado para o cargo de auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120614-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Riacho da Cruz/RN.... | 29/01/2021 | Detalhes |
85/2021 | Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Cláudio Roberto Clemente, nomeado para o cargo de técnico de enfermagem, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120478-5, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Riacho da Cruz/RN. | 29/01/2021 | Detalhes |
84/2021 | Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Carlos Alexandre da Silva, nomeado para o cargo de médico, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120569-2, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Riacho da Cruz/RN. | 29/01/2021 | Detalhes |
83/2021 | Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Sebastião Flávio Oliveira, nomeado para o cargo de agente comunitário de saúde, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120182-4, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Riacho da Cruz/RN.... | 29/01/2021 | Detalhes |
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