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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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52/2021 | Conceder gratificação, Nível III, ao servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, matrícula 120226-0, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | 25/01/2021 | Detalhes |
51/2021 | Conceder gratificação, Nível IV, ao servidor ZILTON PEDRO MENEZES MARINHO, Matrícula 120.620-6, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | 25/01/2021 | Detalhes |
50/2021 | Conceder gratificação, Nível VI, a servidora IOLANDA EVARISTA, matrícula 120266-9, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | 25/01/2021 | Detalhes |
49/2021 | RETIFICAR, portaria n° 019/2021 de 05 de janeiro de 2021, código B1A41F29, publicada na edição n° 2434 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. | 20/01/2021 | Detalhes |
48/2021 | Nomear, a Senhora LEDA DE AMORIM FERNANDES, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde (Hospital Maternidade Vicente do Rêgo Filho), Símbolo CC-1.1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Riacho da Cruz/RN. | 20/01/2021 | Detalhes |
47/2021 | DISPÕE ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PARA APLICAÇÃO DA FICHA DE AVALIAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS | 20/01/2021 | Detalhes |
46/2021 | Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. | 14/01/2021 | Detalhes |
45/2021 | Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC. | 14/01/2021 | Detalhes |
44/2021 | Nomear, a senhora JANAÍNA KELLI RIBEIRO SANTIAGO, advogada, inscrita na OAB/RN sob o n° 13.706, para exercer em Comissão o cargo de Defensor Público, Símbolo CC-1.1, lotado no Gabinete do Prefeito. | 13/01/2021 | Detalhes |
43/2021 | Conceder, a servidora CLÉDNA MAFALDO DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula 120186-7, gratificação nível VI no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais); para exercer a função de Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN. | 11/01/2021 | Detalhes |
42/2021 | Conceder, a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES DE PAIVA, matrícula 1201042, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Riacho da Cruz/RN, gratificação nível VI no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); para exercer a função de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2.... | 11/01/2021 | Detalhes |
41/2021 | Conceder, a servidora MARIA PERPÉTUA SÍMPLICIO RIBEIRO, matrícula 1201115, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN, gratificação nível VI no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); para exercer a função de Diretora do Ensino Pré-escola e Creche .... | 11/01/2021 | Detalhes |
40/2021 | Conceder, a servidora ALIXANDRINA RODRIGUES DA FONSECA NETA SOUZA, matrícula 1202235, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN, gratificação nível VI no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); para exercer a função de Diretora do Ensino Fundamental e E... | 11/01/2021 | Detalhes |
39/2021 | NOMEAR, o Senhor MANOEL DO RÊGO NETO, CPF Nº 951.239.118-04, para exercer em Comissão o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, Símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes de Riacho da Cruz/RN. | 04/01/2021 | Detalhes |
38/2021 | Conceder gratificação, Nível VI, ao servidor efetivo HALYSON MESSIAS AMORIM PAIVA, Operador de Micro, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para responder pela Gestão Municipal do Programa Bolsa Família, como também acesso e Gestão do Cadastro Único de Programas Sociais do Govern... | 11/01/2021 | Detalhes |
37/2021 | Nomear, o Senhor ANTÔNIO MAURO VIEIRA, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador de Obras, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbanos do Município de Riacho da Cruz/RN. | 11/01/2021 | Detalhes |
36/2021 | Nomear, a Senhora MARIA EDILEUZA BARRETO, para exercer em Comissão o cargo de Controladora geral do Município de Riacho da Cruz/RN, Símbolo CC-1. | 11/01/2021 | Detalhes |
35/2021 | Nomear, o Senhor MARIA VANUZA DE LIMA SILVA, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN. | 11/01/2021 | Detalhes |
34/2021 | Nomear, o Senhor FRANCISCO FAGNER DE OLIVEIRA, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN. | 11/01/2021 | Detalhes |
33/2021 | O horário de funcionamento do Abatedouro Público Municipal de Riacho da Cruz será das 7 h (sete horas) às 19 h (dezenove horas), nos dias de terça e quinta-feira; §1º Em se tratando de um desses dias ser feriado ou dia santo, caberá a secretaria municipal de agricultura remarcar novo dia de abate... | 11/01/2021 | Detalhes |
32/2021 | Designar as pessoas abaixo qualificadas como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DA CRUZ, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme ... | 06/01/2021 | Detalhes |
31/2021 | Nomear, o Senhor FRANCISCO LUCIANO SOARES DE PAIVA, para exercer em Comissão o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Riacho da Cruz/RN. | 06/01/2021 | Detalhes |
30/2021 | Nomear, o Senhor SALOMÃO SALES LEVY LEITE AMORIM, para exercer em Comissão o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz/RN. | 06/01/2021 | Detalhes |
29/2021 | Nomear, o Senhor LUZIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer em Comissão o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN. | 06/01/2021 | Detalhes |
28/2021 | Nomear, a Senhora FRANCISCA OSMÉLIA VALÉRIO DE PAIVA, para exercer em Comissão o cargo de Agente de desenvolvimento, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN. | 06/01/2021 | Detalhes |
27/2021 | Nomear, o Senhor CLEILTON FERNANDES FILGUEIRA, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Escolar Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN. | 06/01/2021 | Detalhes |
26/2021 | Nomear, o Senhor ANA LUCIA DAS CHAGAS PAIVA, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN. | 06/01/2021 | Detalhes |
25/2021 | Nomear, o Senhor JOSÉ ALVES DE SOUZA, para exercer em Comissão o cargo de Fiscal Geral, Símbolo FGE-3, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Riacho da Cruz/RN. | 06/01/2021 | Detalhes |
24/2021 | Nomear, o Senhor RAIMUNDO NONATO NETO, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Técnico, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN. | 06/01/2021 | Detalhes |
23/2021 | Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais) em favor da Senhora: Rita de Cássia Ferreira Paiva, CPF: 023.854.753-16, residente e domiciliada na Rua João Soares da Silva, 14, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com consulta médica especializada com reumatologista, na cid... | 19/08/2021 | Detalhes |
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