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DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
52/2021 Conceder gratificação, Nível III, ao servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, matrícula 120226-0, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 25/01/2021
51/2021 Conceder gratificação, Nível IV, ao servidor ZILTON PEDRO MENEZES MARINHO, Matrícula 120.620-6, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 25/01/2021
50/2021 Conceder gratificação, Nível VI, a servidora IOLANDA EVARISTA, matrícula 120266-9, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 25/01/2021
49/2021 RETIFICAR, portaria n° 019/2021 de 05 de janeiro de 2021, código B1A41F29, publicada na edição n° 2434 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. 20/01/2021
48/2021 Nomear, a Senhora LEDA DE AMORIM FERNANDES, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde (Hospital Maternidade Vicente do Rêgo Filho), Símbolo CC-1.1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Riacho da Cruz/RN. 20/01/2021
47/2021 DISPÕE ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PARA APLICAÇÃO DA FICHA DE AVALIAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS 20/01/2021
46/2021 Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. 14/01/2021
45/2021 Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC. 14/01/2021
44/2021 Nomear, a senhora JANAÍNA KELLI RIBEIRO SANTIAGO, advogada, inscrita na OAB/RN sob o n° 13.706, para exercer em Comissão o cargo de Defensor Público, Símbolo CC-1.1, lotado no Gabinete do Prefeito. 13/01/2021
43/2021 Conceder, a servidora CLÉDNA MAFALDO DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula 120186-7, gratificação nível VI no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais); para exercer a função de Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN. 11/01/2021
42/2021 Conceder, a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES DE PAIVA, matrícula 1201042, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Riacho da Cruz/RN, gratificação nível VI no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); para exercer a função de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2.... 11/01/2021
41/2021 Conceder, a servidora MARIA PERPÉTUA SÍMPLICIO RIBEIRO, matrícula 1201115, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN, gratificação nível VI no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); para exercer a função de Diretora do Ensino Pré-escola e Creche .... 11/01/2021
40/2021 Conceder, a servidora ALIXANDRINA RODRIGUES DA FONSECA NETA SOUZA, matrícula 1202235, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN, gratificação nível VI no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); para exercer a função de Diretora do Ensino Fundamental e E... 11/01/2021
39/2021 NOMEAR, o Senhor MANOEL DO RÊGO NETO, CPF Nº 951.239.118-04, para exercer em Comissão o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, Símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes de Riacho da Cruz/RN. 04/01/2021
38/2021 Conceder gratificação, Nível VI, ao servidor efetivo HALYSON MESSIAS AMORIM PAIVA, Operador de Micro, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para responder pela Gestão Municipal do Programa Bolsa Família, como também acesso e Gestão do Cadastro Único de Programas Sociais do Govern... 11/01/2021
37/2021 Nomear, o Senhor ANTÔNIO MAURO VIEIRA, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador de Obras, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbanos do Município de Riacho da Cruz/RN. 11/01/2021
36/2021 Nomear, a Senhora MARIA EDILEUZA BARRETO, para exercer em Comissão o cargo de Controladora geral do Município de Riacho da Cruz/RN, Símbolo CC-1. 11/01/2021
35/2021 Nomear, o Senhor MARIA VANUZA DE LIMA SILVA, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN. 11/01/2021
34/2021 Nomear, o Senhor FRANCISCO FAGNER DE OLIVEIRA, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN. 11/01/2021
33/2021 O horário de funcionamento do Abatedouro Público Municipal de Riacho da Cruz será das 7 h (sete horas) às 19 h (dezenove horas), nos dias de terça e quinta-feira; §1º Em se tratando de um desses dias ser feriado ou dia santo, caberá a secretaria municipal de agricultura remarcar novo dia de abate... 11/01/2021
32/2021 Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DA CRUZ, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme ... 06/01/2021
31/2021 Nomear, o Senhor FRANCISCO LUCIANO SOARES DE PAIVA, para exercer em Comissão o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Riacho da Cruz/RN. 06/01/2021
30/2021 Nomear, o Senhor SALOMÃO SALES LEVY LEITE AMORIM, para exercer em Comissão o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz/RN. 06/01/2021
29/2021 Nomear, o Senhor LUZIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer em Comissão o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN. 06/01/2021
28/2021 Nomear, a Senhora FRANCISCA OSMÉLIA VALÉRIO DE PAIVA, para exercer em Comissão o cargo de Agente de desenvolvimento, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN. 06/01/2021
27/2021 Nomear, o Senhor CLEILTON FERNANDES FILGUEIRA, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Escolar Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN. 06/01/2021
26/2021 Nomear, o Senhor ANA LUCIA DAS CHAGAS PAIVA, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN. 06/01/2021
25/2021 Nomear, o Senhor JOSÉ ALVES DE SOUZA, para exercer em Comissão o cargo de Fiscal Geral, Símbolo FGE-3, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Riacho da Cruz/RN. 06/01/2021
24/2021 Nomear, o Senhor RAIMUNDO NONATO NETO, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Técnico, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN. 06/01/2021
23/2021 Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais) em favor da Senhora: Rita de Cássia Ferreira Paiva, CPF: 023.854.753-16, residente e domiciliada na Rua João Soares da Silva, 14, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com consulta médica especializada com reumatologista, na cid... 19/08/2021
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