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DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
23/2021 Nomear, o Senhor CARLOS ROBERVAL GURGEL ROCHA, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz/RN. 06/01/2021
22/2021 Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor da Senhora: Rita de Cássia Ferreira Paiva, CPF: 023.854.753-16, residente e domiciliada na Rua João Soares da Silva, 14, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com consulta médica especializada com reumatologista,... 30/07/2021
22/2021 Designar, a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES DE PAIVA, CPF n° 046.193.144-39, RG n° 1.547.078, para exercer a função de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Riacho da Cruz/RN. 06/01/2021
21/2021 Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor da Senhora: Rita de Cássia Ferreira Paiva, CPF: 023.854.753-16, residente e domiciliada na Rua João Soares da Silva, 14, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com consulta médica especializada com reumatologista,... 30/07/2021
21/2021 Ceder a servidora, Ciena Maraia Paiva Diógenses Rêgo, titular do cargo de provento efetivo de Assistente Social, 40 horas semanais, matrícula nº 120065-8, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho da Cruz/RN, para prestar serviços junto ao Município de Portalegre, em conform... 05/01/2021
20/2021 Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor da Senhora: Ana Maria Neta Cavalcante, CPF: 970.667.884-00, residente e domiciliada na Rua Tertuliana Maria da Conceição, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com consulta médica especializada com reumatologista... 30/07/2021
20/2021 DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2021
19/2021 Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) em favor do Senhor: Antônio Iraci de Paiva, CPF: 837.680.844-34, residente e domiciliado no Sítio São João, Zona Rural, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com procedimento em saúde, dilação uretral, na cidade de... 29/07/2021
19/2021 RETIFICAR, portaria n° 014/2021 de 05 de janeiro de 2021, código 95FC19EE, publicada na edição extraordinária n° 2433a do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. 05/01/2021
18/2021 Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 519,80 (quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos) em favor da Senhora: Maria das Graças de Paiva Freitas, CPF: 065.863.554-94, residente e domiciliada na Avenida Camila de Léllis, 444, Centro, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com tratam... 07/07/2021
18/2021 Nomear, a Senhora MARIA ELIZA DA ROCHA, CPF n° 200.610.484-53, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Riacho da Cruz/RN. 05/01/2021
17/2021 Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em favor do Senhor: João Batista Lopes, CPF: 328.916284-20, residente e domiciliado Rua Milton Regis de Paiva, Acampamento II, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com procedimento em saúde, coleta de material... 25/06/2021
17/2021 Nomear, a Senhora KALIANNA DA SILVA PEREIRA, CPF n° 048.173.694-85, RG n° 001.878.137, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador(a) de Programas Assistenciais, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN. 05/01/2021
16/2021 Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em favor da Senhora: Francisca Gilsolange de Freitas, CPF: 663.942.874-15, residente e domiciliada na Rua Alzira Gomes das Chagas, 105, Projeto Crescer, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com tratamento especializado co... 25/06/2021
16/2021 DESIGNAR, a servidora MARIA PERPÉTUA SÍMPLICIO RIBEIRO, CPF: 024.539.004-98, para exercer a função de DIRETORA do Ensino Pré-escola e Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN. 05/01/2021
15/2021 Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) em favor do Senhor: Antônio Iraci de Paiva, CPF: 837.680.844-34, residente e domiciliado no Sítio São João, Zona Rural, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com procedimento em saúde, dilação uretral, na cidade de... 24/06/2021
15/2021 Designar, a servidora ALIXANDRINA RODRIGUES DA FONSECA NETA SOUZA, CPF n° 020.018.654-06, RG n° 1.270.223, para exercer a função de Diretora do Ensino Fundamental e EJA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN. 05/01/2021
14/2021 Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em favor da Senhora: Sonia Maria Rêgo Silva, CPF: 048.714.144-00, residente e domiciliada na Avenida Camila de Léllis, 274, Centro, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com tratamento especializado com Gastro ... 24/05/2021
14/2021 RETIFICAR, portaria n° 005/2021 de 04 de janeiro de 2021, código 2FDC0F9, publicada na edição extraordinária n° 2432a do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. 05/01/2021
13/2021 Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em favor da Senhora: Francisca Ana Paula Oliveira Ferreira, CPF: 042.116.714-99, residente e domiciliada na Rua Julio Felipe Santiago, 336, Centro, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com tratamento especializado em Fisi... 20/05/2021
13/2021 Nomear, o Senhor ALLAN DAVI AMORIM PAIVA 04/01/2021
12/2021 Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) em favor da Senhora: Mariza Fernandes da Silva Machado, CPF: 080.626.534-55, residente e domiciliada na Avenida Camila de Léllis, 346, Centro, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com tratamento médico especial... 17/05/2021
12/2021 Destituir a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DA CRUZ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE 04/01/2021
11/2021 Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 519,74 (quinhentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos) em favor da Senhora: Maria das Graças de Paiva Freitas, CPF: 065.863.554-94, residente e domiciliada na Avenida Camila de Léllis, 444, Centro, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas c... 30/04/2021
11/2021 Nomear, o Senhor ROMÁRIO NOGUEIRA 04/01/2021
10/2021 Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) em favor do Senhor: Antônio Iraci de Paiva, CPF: 837.680.844-34, residente e domiciliado no Sítio São João, Zona Rural, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com procedimento em saúde, dilação uretral, na cida... 20/04/2021
10/2021 Nomear, o Senhor ANTONIO JALDESMAR DA COSTA, para exercer em Comissão o cargo de Assessor de Imprensa, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Turismo. 04/01/2021
9/2021 Nomear, a partir desta data, como Pregoeiro e como membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico), os funcionários, abaixo relacionados 04/01/2021
8/2021 Conceder ajuda de custo no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) em favor da Senhora: Mauricia Pereira dos Santos, CPF: 079.636.004-90, residente e domiciliada na Rua Manoel Dantas do Amaral, n° 1124, Acampamento II, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com consulta médica especializa... 26/03/2021
8/2021 NOMEAR, o Senhor FRANCISCO JARBAS DE PAIVA, CPF: 779.494.124-53, RG Nº 928.198, residente e domiciliado na Rua Bevenuto Alves da Rocha, 50, Centro, Riacho da Cruz/RN, para exercer em comissão o Cargo de Secretário Municipal de Finanças, Símbolo CC-1 do Município de Riacho da Cruz/RN. 04/01/2021
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