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DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
335/2013 CRIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2013
334/2013 DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE DE RIACHO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2013
333/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 02/12/2013
332/2013 Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual N.º 317/2012 para atender despesa com Convênio celebrado junto ao Ministério das Cidades e dá outras providências. 29/10/2013
331/2013 Dispõe sobre a doação para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, da Interligação de MT (13.8 kv) da SE de 45 kva, aérea, trifásica, para atender a iluminação do Estádio de Futebol, localizado na RN - 076, município de Riacho da Cruz/RN, e dá outras providências. 18/10/2013
330/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2013
329/2013 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE 40 PARA 30 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2013
328/2013 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVENO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2013
327/2013 Dispõe sobre a anistia de multas e juros e parcelamento de Créditos Tributários ou não Tributários, devidos ao cofre municipal de Riacho da Cruz, vencidos ou vincendos e dá outras providências. 02/10/2013
326/2013 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as leis 213/2001 e 224/2003, que Instituem os Conselhos Municipais do Desenvolvimento Rural Sustentável e o do FUMAC e dá outras providências. 02/10/2013
325/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Riacho da Cruz para o quadriênio 2014/2017. 26/08/2013
324/2013 Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação dos itens que menciona, e dá outras providências. 09/09/2013
323/2013 ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 09/09/2013
322/2013 Altera os dispositivos da lei 255/2007- da Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 16/04/2013
321/2013 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2013
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