| 92021/2021 |
Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) em favor do Senhor: Francisco Evaristo Junior, CPF: 111.810.304-12, residente e domiciliado na Rua Tertuliana Maria da Conceição, n° 102, Centro, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com consulta médica especiali... |
19/04/2021 |
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| 178/2021 |
Nomear, os Membros da Comissão Inter Setorial pelos Direitos da Infância e Adolescência, esta que auxiliará nos trabalhos que compreendem a Metodologia do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2021-2024, com vistas no alcance das Metas e desenvolvimento de Ações que garantam ao município melhorar... |
02/12/2021 |
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| 172/2021 |
Fica nomeada a Comissão Sindicante, nos termos do art.133 da Lei Complementar nº. 001/1999 |
23/11/2021 |
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| 171/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC, DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2021 |
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| 170/2021 |
RETIFICAR, portaria n° 168/2021 de 10 de novembro de 2021, código 9B3BBE43, publicada na edição n° 2654 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Artigo 2º - Exonerar, o Senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, lotado na Sec... |
23/11/2021 |
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| 169/2021 |
Nomeia os membros do Fórum Municipal Permanente de Educação FME do município de Riacho da Cruz/RN e dá outras providências. |
23/11/2021 |
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| 168/2021 |
Exonerar, o Senhor RAIMUNDO NONATO NETO, do cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN. |
10/11/2021 |
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| 167/2021 |
Exonerar, o Senhor LUZIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo em Comissão de Coordenador Técnico, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN. |
10/11/2021 |
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| 166/2021 |
Retificar a Portaria n° 153/2021 de 09 de agosto de 2021 para NOMEAR, os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS. |
10/11/2021 |
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| 165/2021 |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. |
08/11/2021 |
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| 164/2021 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL CMEA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/10/2021 |
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| 163/2021 |
NOMEAR, a Senhora RENATA MARIA VIRGINIO NUNES RÊGO, CPF Nº 457.512.693-49, RG Nº 1.927.345, residente e domiciliada na Avenida São Pedro, 971, Centro, Riacho da Cruz/RN, para exercer em comissão o Cargo de Secretária Municipal de Turismo, Símbolo CC-1 do Município de Riacho da Cruz/RN. |
22/10/2021 |
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| 162/2021 |
Artigo 1º - Nomear, o Senhor PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF n° 131.675.074-46, em conformidade com o Edital de Chamamento Público 002/2019, como Gestor Municipal do Programa Leite Potiguar. |
22/10/2021 |
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| 161/2021 |
Exonerar a senhora Roberta da Costa Fernandes, como Gestora Municipal do Programa Leite Potiguar. |
22/10/2021 |
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| 160/2021 |
Artigo 1º - Nomear, o Senhor PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF n° 131.675.074-46, RG n° 003.848.455, para exercer em Comissão o cargo de Assistente de Gabinete, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
22/10/2021 |
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| 159/2021 |
DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE ARTICULADOR DO SELO UNICEF PARA ATUAR NA EDIÇÃO 2021-2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear, a senhora ... |
30/08/2021 |
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| 157/2021 |
Artigo 1º - Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para o Período de 31 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2022. Artigo 2º - O r... |
30/08/2021 |
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| 156/2021 |
RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, os Membros da Comissão Municipal do Sistema Socioeducativo em Meio Aberto, esta que terá como função auxiliar na Elaboração e Diagnóstico do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Riacho da Cruz-RN, assim como, atuar em âmbito municipal nos estudos, análises... |
24/08/2021 |
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| 155/2021 |
Art. 1º Fica NOMEADO para o Cargo de AUXILIAR DE APOIO AO ENSINO o Senhor ÂNGELO GABRIEL LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG sob o nº 3.073.445, ITEP/RN e CPF n.º 111.502.004-80, para estágio probatório, com carga horária de 40 (quarenta) horas/semanal, em virtude de aprovação em... |
16/08/2021 |
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| 154/2021 |
Artigo 1º - Nomear, como Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS, a servidora RAPHAELLA ALEXANDRE CAVALCANTE, Secretária Municipal de Assistência Social, inscrita no CPF Nº 065.978.484-03 e RG Nº 002.196.662 |
10/08/2021 |
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| 153/2021 |
Artigo 1º - Nomear, os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS. |
09/08/2021 |
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| 152/2021 |
Artigo 1º - Nomear, a Senhora KALIANNA DA SILVA PEREIRA, CPF n° 048.173.694-85, RG n° 001.878.137, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador(a) Geral de Programas, Símbolo CC-1.1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN. |
28/07/2021 |
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| 151/2021 |
Artigo 1º - Exonerar, a Senhora KALIANNA DA SILVA PEREIRA, CPF n° 048.173.694-85, RG n° 001.878.137, do cargo em Comissão de Coordenador(a) de Programas Assistenciais, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN. |
28/07/2021 |
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| 150/2021 |
Artigo 1º - Nomear, a Senhora CLEIDIANY EPIFANIO DE SOUZA SA, CPF n° 041.378.194-16, para exercer em Comissão o cargo de Chefe da Assessoria Política, Símbolo CC-1.1, lotado no Gabinete do Prefeito. |
27/07/2021 |
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| 149/2021 |
Artigo 1º - Nomear, o Senhor RAIMUNDO FERNANDES DE AMORIM NETO, CPF n° 761.617.814-68, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado no Gabinete do Prefeito. |
27/07/2021 |
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| 148/2021 |
Artigo 1º - Nomear, a Senhora RENATA MAIA DA SILVA, CPF n° 055.447.584-76, RG n° 004.044.597, para exercer em Comissão o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento |
27/07/2021 |
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| 147/2021 |
Artigo 1º - Nomear, o Senhor ADAILTON CALIXTO DA SILVA, CPF n° 102.339.284-48, RG n° 2.848.284, para exercer em Comissão o cargo de Assistente de Gabinete, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração |
27/07/2021 |
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| 146/2021 |
Artigo 1º - Conceder, a servidora CELINEIDE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE, matrícula 120057-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN, gratificação nível VI; para exercer a função de Diretora do Ensino Pré-escola e Creche. |
27/07/2021 |
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| 145/2021 |
Artigo 1º - Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 27 de Agosto de 2021, tendo como tema central: ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO E DEVER DO ESTADO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO, PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES E GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL |
27/07/2021 |
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| 144/2021 |
Art. 1º - Nomear a Comissão Multidisciplinar com a participação de servidores do quadro do município, de profissionais que exercem cargos de confiança, que atuam nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial do município para levantamento de um diagnóstico quanto aos requisitos exigidos no Dec... |
26/07/2021 |
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